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title: "Como denuncio um conteúdo ou registro uma reclamação?"
description: "Escreva para nós dizendo por que e onde está o conteúdo; confirmamos, decidimos e dizemos como você pode responder. Reclamações sobre uma decisão em até seis meses."
url: https://www.filmsquare.ai/help/pt-br/legal/report-content/
lang: pt-BR
section: legal
updated: 2026-11-13
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Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo no Filmsquare que acredite ser ilegal ou violar os termos, por e-mail para o
endereço da seção 11 dos termos (o link **Email us** abaixo deste artigo). Se você discorda de uma decisão que tomamos sobre
um conteúdo ou a sua conta, pode registrar uma reclamação no mesmo endereço em até seis meses da decisão.

Esse endereço também é o nosso ponto único de contato para autoridades e para usuários.

## O que colocar numa denúncia

1. Por que você acredita que o conteúdo é ilegal ou viola os termos.
2. Onde o conteúdo pode ser encontrado, como um link ou uma descrição precisa.
3. Seu nome e seu endereço de e-mail. Isso não é exigido em denúncias de material de abuso sexual infantil.
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o aviso é correto e completo.

## Uma reclamação de direitos autorais

Se você acredita que um conteúdo infringe os seus direitos autorais ou outra propriedade intelectual, acrescente à denúncia a
obra ou o direito que você acredita estar sendo infringido, que você detém o direito ou pode agir pelo titular, e os seus
dados de contato, para que nós e quem enviou o conteúdo possamos falar com você.

Se removermos ou restringirmos o conteúdo, quem o enviou pode mandar uma contranotificação explicando por que ele não
infringe, por exemplo porque tem uma licença. Repassamos a você. Se você não der seguimento à reclamação em um prazo
razoável, restauramos o conteúdo, a menos que concluamos que ele é ilegal ou viola os termos. Encerramos as contas de
usuários que são objeto de reclamações bem fundamentadas repetidas.

## O que acontece depois

Confirmamos que recebemos o aviso, tratamos dele de forma oportuna, cuidadosa e objetiva, e dizemos a você o que decidimos e
como você pode responder.

Se removermos ou restringirmos um conteúdo ou uma conta, damos à pessoa afetada uma declaração clara dos motivos: o que
fizemos, por quê, com que base (lei ou os termos), se foram usados meios automatizados e como ela pode contestar a decisão.
Não fazemos isso onde a lei proíbe ou quando o conteúdo é conteúdo comercial enganoso em grande volume.

## Se você discorda de uma decisão

Registre a sua reclamação no mesmo endereço em até seis meses da decisão. Uma pessoa que não esteve envolvida na decisão
original a revisa, e dizemos a você o resultado sem demora injustificada. Você também pode recorrer à Justiça.

> [!NOTE]
> Fontes: [termos](https://www.filmsquare.ai/terms) seções 11.1 a 11.9 (Denúncia de conteúdo e reclamações).
