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Direitos, segurança e questões legais

Como denuncio um conteúdo ou registro uma reclamação?

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Nesta página
  1. O que colocar numa denúncia
  2. Uma reclamação de direitos autorais
  3. O que acontece depois
  4. Se você discorda de uma decisão

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo no Filmsquare que acredite ser ilegal ou violar os termos, por e-mail para o endereço da seção 11 dos termos (o link Email us abaixo deste artigo). Se você discorda de uma decisão que tomamos sobre um conteúdo ou a sua conta, pode registrar uma reclamação no mesmo endereço em até seis meses da decisão.

Esse endereço também é o nosso ponto único de contato para autoridades e para usuários.

O que colocar numa denúncia #

  1. Por que você acredita que o conteúdo é ilegal ou viola os termos.
  2. Onde o conteúdo pode ser encontrado, como um link ou uma descrição precisa.
  3. Seu nome e seu endereço de e-mail. Isso não é exigido em denúncias de material de abuso sexual infantil.
  4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o aviso é correto e completo.

Se você acredita que um conteúdo infringe os seus direitos autorais ou outra propriedade intelectual, acrescente à denúncia a obra ou o direito que você acredita estar sendo infringido, que você detém o direito ou pode agir pelo titular, e os seus dados de contato, para que nós e quem enviou o conteúdo possamos falar com você.

Se removermos ou restringirmos o conteúdo, quem o enviou pode mandar uma contranotificação explicando por que ele não infringe, por exemplo porque tem uma licença. Repassamos a você. Se você não der seguimento à reclamação em um prazo razoável, restauramos o conteúdo, a menos que concluamos que ele é ilegal ou viola os termos. Encerramos as contas de usuários que são objeto de reclamações bem fundamentadas repetidas.

O que acontece depois #

Confirmamos que recebemos o aviso, tratamos dele de forma oportuna, cuidadosa e objetiva, e dizemos a você o que decidimos e como você pode responder.

Se removermos ou restringirmos um conteúdo ou uma conta, damos à pessoa afetada uma declaração clara dos motivos: o que fizemos, por quê, com que base (lei ou os termos), se foram usados meios automatizados e como ela pode contestar a decisão. Não fazemos isso onde a lei proíbe ou quando o conteúdo é conteúdo comercial enganoso em grande volume.

Se você discorda de uma decisão #

Registre a sua reclamação no mesmo endereço em até seis meses da decisão. Uma pessoa que não esteve envolvida na decisão original a revisa, e dizemos a você o resultado sem demora injustificada. Você também pode recorrer à Justiça.

Escreva para nós